Direito Privado

SUMÁRIO

RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS

João da Costa Ferreira Filho

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SUPERENDIVIDAMENTO EM UM

CENÁRIO PÓS-PANDEMIA: EM BUSCA DO "MÍNIMO EXISTENCIAL" DO

CONSUMIDOR BRASILEIRO

Edson Camara de Drummond Alves Junior

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MULTICULTURALISMO NA

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Eliamara de Oliveira Sanches, Denison Melo de Aguiar

A TABELA DE CURTO PRAZO NOS CONTRATOS DE SEGURO VEICULAR:

LEGALIDADE E APLICABILIDADE SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Fábio Tinel Pinheiro de Matos

ALIENAÇÃO PARENTAL: ÓBICE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

Islânia Leite de Sá

OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:

INSTRUMENTOS CONTEMPORÂNEOS DE ACESSO À JUSTIÇA

Maria Clara da Silva Araújo, Tamyris Madeira de Brito

ASPECTOS ECONÔMICOS DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

Fernando Rangel Alvarez dos Santos, Lucas Baffi Ferreira Pinto

OS CORONATION CASES E A TEORIA DOS JOGOS: O IMPACTO DA

FRUSTRAÇÃO NA TESE DE OFERTA E ACEITAÇÃO DE AVERY KATZ

Thiago Porto Ribeiro