Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do STJ

Nos primórdios da civilização, o ser humano percebeu que, em grupo, era menos penoso suportar as perdas. O seguro surgiu da necessidade humana, como forma de minorar os prejuízos individuais. Com o tempo, houve grande aperfeiçoamento do instituto, especializando-se os seguradores em cálculos atuariais, atuando como gerenciador desse fundo comum, para o qual cada segurado contribui com uma parcela pecuniária, para que aquele possa garantir as consequências econômicas desses riscos.

Na atualidade, tem-se um grande desenvolvimento do seguro de responsabilidade civil, o qual visa proteger o patrimônio do segurado de eventuais dívidas de responsabilidade que lhe possam ser imputadas e, ao mesmo tempo, garantir a reparação dos danos causados aos terceiros.

Nesta obra, traz-se uma análise inovadora do seguro de responsabilidade civil, sua relação com a responsabilidade civil, sua conexão com a boa-fé objetiva e Código de Defesa do Consumidor, seus aspectos controvertidos, tais como a análise da possibilidade de ajuizamento do segurado e segurador conjuntamente, a caracterização do sinistro e a contagem do prazo prescricional.

Com relação à 1ª edição (2010), traz-se uma versão atualizada e ampliada por meio de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, inclusive a análise de recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça e Súmulas editadas, bem como o exame da Circular SUSEP n. 637/2021 e o Projeto de Lei de Seguros n. 29/2017, em tramitação no Senado Federal.