Acesso à Justiça

O contencioso no Brasil afigura-se cada vez como um gigante que é retroalimentado pelas novas demandas que surgem em virtude de uma cultura de litigiosidade arraigada na sociedade como um todo. O conflito é parte do cotidiano e deve ser considerado não como algo negativo, mas como instrumento para aperfeiçoar as relações interpessoais. É com este objetivo que a presente obra foi organizada, como ferramenta para a construção de uma cultura de pacificação, na busca por uma ordem jurídica justa.

O acesso à justiça foi analisado sob uma perspectiva multidisciplinar, visando tanto a prevenção como a solução do conflito, e buscando fomentar novas reflexões na busca por mecanismos sustentáveis na solução de controvérsias.

A prevenção do conflito passa por uma mudança de cultura, o que se obtém pelo estímulo a uma postura de corresponsabilidade dos litigantes, numa visão democrática da solução do conflito. Para tanto, há a necessidade de uma abordagem multidisciplinar, valendo-se de instrumentos como a psicologia, para o entendimento das relações interpessoais causadoras dos litígios, e a educação fiscal, como forma de conscientização da importância dos recursos públicos na manutenção e fortalecimento do Estado.

Alternativas advindas do direito comparado, como a arbitragem tributária, e uma nova abordagem sob a perspectiva do consensualismo são tendências na busca por mecanismos sustentáveis responsivos na solução de litígios.