Direito, Estado e Sociedade

ORGANIZADORES

Rafael Alem Mello Ferreira

Marco Aurélio Nascimento Amado

Rafhael Lima Ribeiro

AUTORES DE CAPÍTULO

Ana Beatriz de Jesus Castro

Ana Lúcia Alves

Breno de Oliveira Silva Bernardo

Camila Sopko

Cássia de Araújo Souza e Lourenço

Denys Tavares de Freitas

Diogo Reyes da Costa Silva

Elizabeth Zanetti

Erlânderson de Oliveira Teixeira

Felipe Perito de Bem

Francisco dos Santos Neto

Gabriele Lopes de Mello

Gislaine da Rosa

Haidee de Caez Pedroso Rodrigues

Helton Carlos Praia de Lima

Higo da Silva Lima

Iracema Silva de Jesus

Itamar Moreira do Carmo

Jonathan Berleze da Cruz

Lucas Silveira de Araújo

Luciana Santos de Souza

Mardeli Maria da Mata

Maria Alice Silveira Rocha

Maria de Fátima de Carvalho

Mayla Maifredo Picoli

Niully Nayara Santana Campos

Olga Myrla Tabaranã Silva

Pedro Boyd Tavares

Philippe Cunha Ferrari

Priscila Sena Rocha

Reidy Rolim de Moura

Ricardo Raposo Xavier Leite

Rogerio Ferreira de Araujo

Thaís Lino dos Santos

Uda Roberta Doederlein Schwartz

ARTIGOS

A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

A DEMOCRACIA E AS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO BRASIL

A PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CF/88

A PUBLICIDADE DOS ATOS DA GESTÃO PÚBLICA NO MUNDO VIRTUAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES

A SOROTERAPIA DO CAPITAL A PARTIR DO POSTULADO DE VITAL BRAZIL

ASPECTOS RELATIVOS À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E À SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19

CIDADÃO REPÓRTER? O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DO JORNALISMO COLABORATIVO

CIDADES: DA ACESSIBILIDADE À INCLUSÃO DEMOCRÁTICA

COMPARAÇÃO DO VOTO DE TÍCIO, DO TEXTO DE NINO, COM O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA

COOPERAÇÃO INTERAGÊNCIAS NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: O CASO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS

CRISE DO CAPITAL E OS IMPACTOS DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NA PRODUÇÃO DE CALÇADOS – REGIÃO DO VALE DOS SINOS (RS)

DESMONTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO E DEMISSÕES DOS TRABALHADORES SOCIOEDUCATIVOS

DINÂMICA DE OCUPAÇÃO URBANA, OFERTA E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO DA CAPITAL BAIANA

GÊNERO, INVISIBILIDADE E DIFICULDADES DA MIGRAÇÃO FEMININA

JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO À FRATERNIDADE: UM CAMINHO POSSÍVEL PARA SUPERAR A LÓGICA RETRIBUTIVA?

MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: FUNDAMENTOS, LIMITES, DESAFIOS DO PLURALISMO JURÍDICO E DA SUSTENTABILIDADE

O DIREITO À IDENTIDADE AUTOPERCEBIDA DOS TRANSGÊNEROS NA AMÉRICA DO SUL À LUZ DO DIREITO COMPARADO

O RACISMO COM ESTRATÉGIA DE CONTROLE SOCIAL

OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA, NA PERSPECTIVA DE JOHN RAWLS

OS PUBLICISMOS DO SÉCULO XVIII E O JORNALISMO LIBERAL: REFLEXÕES SOBRE OS TEXTOS DE GABRIEL TARDE E NELSON TRAQUINA

TENDÊNCIAS TEÓRICAS DO SERVIÇO SOCIAL: ESTUDO COM ASSISTENTES SOCIAIS QUE TRABALHAM NAS POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL EM BELÉM/PA

TEORIA DO DIREITO E ARTE CONTEMPORÂNEA: ALGUMAS APROXIMAÇÕES