Direito Imobiliário 4.0

"No contexto do mercado imobiliário, tem merecido atenção a tokenização

envolvendo direitos relativos a imóveis, que pode servir a diversas relações jurídicas,

como a promessa de compra e venda, a incorporação imobiliária, a multipropriedade e a

locação de imóveis, trazendo maior acessibilidade à propriedade de imóveis e reduzindo

os custos de captação para obras ao diluir os custos entre investidores. Essa tecnologia

pode se mostrar especialmente útil na gestão de multipropriedade, facilitando o

compartilhamento entre coproprietários.

O metaverso, uma extensão do mundo digital onde a interação e a imersão são

ampliadas, representa uma nova dimensão da experiência humana. As NFTs

revolucionaram a indústria do entretenimento e das artes, proporcionando autenticidade

e exclusividade a bens digitais. As blockchains, tecnologias de registro distribuído e

segurança criptográfica, tornaram possível a descentralização das informações, gerando

maior confiança e transparência nas transações.

Junto com as blockchains, os smart contracts surgiram como uma inovação

transformadora, permitindo a execução automática e autônoma de contratos, sem a

necessidade de intermediários. O futuro nos reserva uma Web 4.0, na qual a inteligência

artificial assumirá um papel relevante e até decisivo, viabilizando a tomada de decisões

de forma autônoma, ainda que se possa vislumbrar nesse processo a ocorrência de

relevantes desafios e questionamentos éticos.

Atentos a essas questões, os autores se debruçam na busca da identificação e

compreensão dessas tecnologias e suas implicações, tratando com propriedade da

segurança e autenticidade dos documentos eletrônicos, passando pelas assinaturas

eletrônicas e suas diferentes modalidades, até a aplicação das garantias fiduciárias em

um mundo digital em constante transformação".

Trecho do prefácio de Melhim Chalhub