Filosofia, Teoria Geral e Direito Tributário

A presente obra foi concebida das construções de raciocínios, diálogos e discussões travadas no Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET de Florianópolis, SC, dirigidos e incentivados pelo ilustre Bruce Bastos Martins, cujo empenho culminou em profundos debates sobre Filosofia, Teoria Geral e Direito Tributário ao longo dos quatros anos de sua existência, com encontros quinzenais, em que foram estudadas obras de juristas como Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho, sem perder de vista o fundamento filosófico que as acompanham.

Tendo como objetivo fomentar a reflexão a respeito de temas de Teoria Geral do Direito, especialmente no campo de construção das normas tributárias, do ponto de vista do método do Construtivismo Lógico-Semântico e da Filosofia da Linguagem, o Grupo de Estudos do IBET Florianópolis se viu na contingência de lançar mão desta obra conjunta, a fim de propagar as ideias a todos os níveis acadêmicos, cujos trabalhos se deram em homenagem ao seu idealizador, um ser com uma das mentes mais brilhantes que conhecemos, cujos pensamentos inquietos, de um verdadeiro filósofo, demonstram seu imenso arsenal jurídico, destacando-se no meio acadêmico. Por outro lado, não seriam poucas as palavras para descrever toda a admiração que temos, o que torna a tarefa sempre incompleta, pois a linguagem não consegue descrever o real em sua plenitude.