Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

SOBRE A OBRA

A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema "Morning Song" dizendo que

"O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre uma

mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que

não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própria

autora que, à época da escrita, era mãe de um bebê.

Pensamos nesta frase para apresentar o livro "Direitos Reprodutivos e

Planejamento Familiar" pois vemos a construção desta obra como o relógio de ouro

que faz o amor andar.

O amor, aqui, é o que move o direito ao planejamento familiar e os direitos

reprodutivos. Amor ao próprio corpo, amor à liberdade, amor romântico, amor

parental, dentre tantos.

É a percepção sobre os limites que o Direito brasileiro impõe ao exercício

destes amores que move esta obra. Limites ao direito de procriar, limites ao direito de

não procriar, limites ao direito de manipular geneticamente a prole, limites ao direito

de usar o sistema público e privado de saúde para exercer seus direitos reprodutivos,

dentre tantos.

Para a complexa missão de refletir crítica e juridicamente sobre estes amores e

limites, convidamos juristas de todo o Brasil que, já na construção de seus artigos

enfrentaram a árdua tarefa de escrever sobre assuntos que estão em constante

mudança social, cultural, ética e jurídica; razão pela qual, desde já, informarmos ao

leitor que todos os artigos estão atualizados até o início de agosto de 2023.

Ao longo deste livro, o leitor encontrará reflexões jurídicas e bioéticas sobre

mercantilização dos direitos reprodutivos, reprodução humana assistida e seus

diversos efeitos, wrongful actions, instrumentalização da vida humana, manipulação

genética e embrionária, esterilização compulsória e caseira, responsabilidade civil dos

médicos e clínicas, planejamento familiar em famílias plurais e custeio de métodos de

reprodução medicamente assistida.

Nosso objetivo, ao organizar este livro, foi unir os mais variados debates em

torno do tema principal, demonstrando a vasta gama de repercussões que a busca pela

autodeterminação reprodutiva tem no Direito, na Biotecnologia e na Medicina.

Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de

muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de dialogar. Aos autores e à

Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro.

Belo Horizonte e João Pessoa, outono de 2023.

Igor de Lucena Mascarenhas

Luciana Dadalto