Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal

CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL

BRASILEIRO

Diones Cristian Melha

A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A

PROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO FEDERAL

Fernando Pereira de Azevedo

A PROPORCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL NO

CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Diones Cristian Melha, Guilherme Dill

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O LIMITE DA

RETROATIVIDADE DO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Fernando Pereira de Azevedo

CONFLITOS INTERPRETATIVOS ENTRE O CRIME DE

DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, CRIME

DE STALKING E CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

Wagner Luís da Fonseca e Silva

CULPABILIDADE: O CARGO PÚBLICO DE ELEVADA

RESPONSABILIDADE E SUA CONVERSÃO EM HIPÓTESE DE ELEVAÇÃO

DA PENA-BASE

Hélio Luiz Fonseca Moreira, Carlos Eduardo Silva Assis

DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Diones Cristian Melha

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS SESSÕES DE

JULGAMENTO DO 2o TRIBUNAL DO JÚRI DE MANAUS

Ericles Lennon Neves da Cruz, Viviane Souza Monteiro, Ilcia Litaiff de Souza

SISTEMA PENAL E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Juliane Scariot, Liane Pioner Sartori

PRINCIPAIS IMPACTOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

(ANPP) COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA JUSTIÇA NEGOCIAL

CRIMINAL

Sirlene Rodrigues de Lima, Gilberto Jorge Ferreira da Silva