Alimentos - Aspectos Processuais

"A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Direito devem sempre estar atentos, dado ser o direito aos alimentos intrinsecamente ligado à própria subsistência e à dignidade das pessoas humanas, notadamente daquelas em situação de vulnerabilidade transitória ou permanente. Lançar luzes e facilitar a compreensão, extraídas da interpretação jurisprudencial da Corte Superior, acerca de temas jurídicos e nuances relacionadas ao direito fundamental aos alimentos é de extrema relevância, tanto para os estudos acadêmicos como para os profissionais atuantes na magistratura, na advocacia e nas demais áreas de atividades orientadas para o Direito de Família, ramo da ciência jurídica em que a juridicidade convive com emoções intensas e conflitos de elevada sensibilidade e complexidade.

No desempenho de sua missão constitucional de uniformizar a interpretação do ordenamento jurídico federal em todo o Brasil, o Superior Tribunal de Justiça é constantemente desafiado a buscar novas soluções para tensionadas relações jurídicas familiares veiculadas em milhares de ações de alimentos, que ali aportam em grau recursal, sendo enfrentadas por meio de abordagens criativas e diversificadas, com o fim de colaborar para a prestação jurisdicional mais humana, eficaz e adequada.

Esta obra coletiva, em volume dedicado aos aspectos precípuos processuais, traz claras mostras de como a cooperação, a diversidade e o senso de originalidade podem contribuir para o aprimoramento do conhecimento e da prática do Direito de Família relacionado aos alimentos em perspectiva judicatória. Escritos por profissionais provenientes de diversos estados da Federação e com matizadas atribuições, os textos que a compõem abordam assuntos polêmicos e atuais, sempre acompanhados do posicionamento prevalente no Superior Tribunal de Justiça a tal respeito".

Prefácio do Ministro Raul Araújo