Direito Digital e Inteligência Artificial

Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas.

Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial.

Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes. São elas:

• Parte I: os aspectos introdutórios do tema.

• Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade.

• Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA.

• Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação.

• Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica.

• Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público.

• Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano.

• Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital.

• Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain.

• Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário.

• Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos.

• Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.