Segurança cidadã

A questão da segurança pública tem sido um dos maiores desafios para os governos e para a sociedade, especialmente a brasileira, nas últimas décadas. Nesse contexto está situado este estudo, com foco específico em uma política pública de desenho e formulação inovadores e que busca superar a lógica tradicional das políticas de combate e enfrentamento à criminalidade: o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. O Pronasci foi o primeiro programa de grande escopo em torno da segurança pública, sendo um marco na intervenção do governo federal nas políticas públicas nessa área. Além da inovação na concepção de segurança, incorporando em seu aspecto conceitual a formação e o fortalecimento da cidadania, o programa apresentou um desenho institucional de implementação inovador para a área de segurança pública, embora amplamente utilizado na saúde e na educação, ao prever cooperação entre os entes federados, já que a formulação ocorreu na esfera federal, mas a aplicação foi de responsabilidade dos estados e municípios.

Carlos Augusto Lopes investigou a complexidade do processo de execução do Pronasci como forma de compreender até que ponto essa política foi efetivada como pretendida em sua formulação, além de identificar os obstáculos não previstos em sua concepção que surgiram ao longo do processo de implementação.

Uma leitura-chave para quem deseja conhecer os avanços e as lacunas no processo de enfrentamento à criminalidade.