Teoria do Direito

Diversos são os fatores que podem levar uma pessoa a abraçar uma profissão e nela

construir uma carreira. Nem sempre é fácil identificá-los, a menos que entre eles esteja o

sincero gosto pelo que se faz. Nesse caso, a dedicação, o empenho, a resistência ao cansaço

e qualidade do resultado tornam inescondível a razão maior da escolha. É o que ocorre com

o Professor Arnaldo Vasconcelos, que por décadas, muitas delas na Universidade Federal

do Ceará, e as mais recentes na Universidade de Fortaleza, segue contribuindo para que

gerações de estudiosos do Direito tenham despertado o senso crítico, o gosto pela teoria,

pela Epistemologia e por uma visão do Direito voltada aos valores que o devem inspirar.

Mas Arnaldo não é apenas um professor dedicado, o que já seria muito. Em um

mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo

tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem

um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes

dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do

Direito Natural, do Humanismo, da Democracia e da Epistemologia são traços inconfundíveis

de sua forma própria, coerente e sistêmica de compreensão do fenômeno jurídico.

Em razão disso, como mostra da gratidão e do reconhecimento de seus alunos e de

seus amigos por sua trajetória e sua contribuição ao pensamento jurídico brasileiro, decidiu-

se, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal

do Ceará, organizar o presente livro, sua homenagem (Festschrift), o qual é integrado

por textos voltados aos seguintes eixos temáticos: i) Epistemologia Jurídica; ii) Teoria

da Norma Jurídica; iii) Teoria do Ordenamento Jurídico; iv) Hermenêutica Jurídica. Os

autores do volume, além de estudiosos de tais assuntos, são amigos do homenageado e,

mais que isso, foram de algum modo influenciados por seu pensamento. Alguns, aliás,

foram seus alunos ainda no curso de bacharelado, tendo sido por ele introduzidos à Teoria

do Direito, o que confere especial unidade à obra. Não são textos que apenas reproduzem

o pensamento do autor, ou o descrevem; em verdade, são trabalhos que percorrem os

assuntos elegidos de modo a evidenciar a importância e a marcante influência das ideias

de Arnaldo sobre todos nós, o que parece ser o verdadeiro propósito de uma Festschrift.

Não podemos encerrar essas breves palavras introdutórias, porém, sem o registro de

alguns agradecimentos. Aos autores, por terem prontamente atendido ao nosso convite e

produzido os textos que ora integram esta coletânea; e à Editora FOCO, pela cuidadosa

edição e publicação da obra, viabilizando esta Festschrift em torno do saudoso Professor

Arnaldo Vasconcelos.

Fortaleza, 24 de setembro de 2020