Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça

Estou muito contente que você tenha decidido abrir este livro, pois você

precisa dele. Mais do que você imagina.

É com grande satisfação que apresentamos este livro contendo o Código

Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça do

Conselho Nacional de Justiça. Assim como as obras anteriores, esta também foi

pensada e organizada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida

uma padronização, mantendo, então, a familiarização no manuseio do livro, tanto para

estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e

Registrais, quanto aos já Tabeliães e Registradores, pois, além de rigorosamente

atualizada, em determinadas situações, necessária e imprescindível sua consulta para

auxílio no desempenho da atividade.

Este livro, além do Código Nacional, contém mais 75 (setenta e cinco)

regramentos entre Provimentos, Resoluções, Regimentos Internos e o Código de

Organização Judiciária do Estado. Ou seja, no que diz respeito aos registros públicos,

abarca todo conteúdo publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, todos os artigos em que há ainda referências a algum dispositivo

do Código de Processo Civil de 1973, há nota de rodapé com a correspondência,

sempre que possível, do artigo vigente do Código de Processo Civil de 2015, além de

outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos

artigos. Esta obra ganhou espaço diferenciado para alguns anexos citados nos

regulamentos. Desta forma, fica o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem

configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças, devendo, quando da

realização da 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e

Registrais, ser vedados, conforme eventuais instruções passadas pela banca.

Gize-se que é válida a leitura integral da exposição dos motivos que

aprovaram a confecção do Código Nacional de Normas. Por fim, acredito que o

código não recebeu um sumário, em virtude de ser novo e de que irá passar por

atualizações, então, tomei a liberdade de confeccionar um para melhor consulta e

manuseio desta obra.

Ótima leitura e bons estudos.

Anderson Kist