Monografias

Constituição, Lei Penal e Controlo de Constitucionalidade

- Maria João Antunes

Deveres de Consideração nas fases externas do contrato

- Karina Penna Neves

Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos

- Felipe Kietzmann

O avesso do tributo

- Celso de Barros Correia Neto

Norma Penal em Branco e Outras Técnicas de Reenvio em Direito Penal

- Fábio André Guaragni, Marion Bach

O estado empresário

- Carolina Barros Fidalgo

Agentes Infiltrados

- Rafael Wolff

Direito de Autor e Publicidade

- Mateus Barreto Basso

Algoritmos e o Direito

- Paulo Victor Alfeo Reis

O Outro Leviatã e a Corrida ao Fundo do Poço

- Onofre Alves Batista Júnior

O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo: Novas Oportunidades e Desafios

- Alexandre Pereira da Silva

A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente

- Luis Fernando de França Romão

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário

- Eduardo Cambi

Dano Moral Coletivo

- Paulo Sergio Ferraz de Camargo

Arbitragem no Setor de Energia Elétrica

- Diogo Albaneze Gomes Ribeiro

Stalking

- Luciana Gerbovic

Agentes infiltrados

- Rafael Wolff

Reforma Trabalhista, Flexibilização e Crise no Direito do Trabalho

- Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa

Perdas e Danos por descumprimento de contrato

- Paula Eppinghaus Cirne Lima

Teoria da Investigação Criminal

- Eliomar da Silva Pereira

Contrato de Namoro

- Franciele Barbosa Santos

Ativismo judicial

- Julio Grostein

Teoria da investigação criminal

- Eliomar da Silva Pereira

A Atuação do Estado na Economia como Acionista Minoritário: Possibilidades e Limites

- Filipe Machado Guedes

A Punibilidade no Direito Penal

- Walter Barbosa Bittar

O Regime Jurídico da Expulsão de Estrangeiros no Brasil: Uma análise à luz da Constituição Federal e dos Tratados de Direitos Humanos

- Luis Vanderlei Pardi

Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária

- Cássio Ranzini Olmos

Direito Agrário

- Tatiana Bonatti Peres

Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo

- Manuel Monteiro Guedes Valente

Aspectos Orçamentários das Parcerias Público-Privadas

- Lucas de Moraes Cassiano Sant'Anna

A Promessa de Compra e Venda de Imóveis

- Antônio dos Reis Júnior

A Justiça em Aristóteles

- Eduardo C. B. Bittar

Conflito de interesse nas companhias

- Renato Vilela

A tutela jurídica das expressões culturais tradicionais

- Victor Gameiro Drummond

Direito Tributário e Heurísticas 2ªed.

- Fábio Goulart Tomkowski

Prova Testemunhal no Processo Penal

- Paula Thieme Kagueiama

Conceito Penal de Funcionário Público

- Daniela Marinho Scabbia Cury

Colaboração Premiada

- Olavo Evangelista Pezzotti

O Dever de Divulgar Fato Relevante na Companhia Aberta

- Fernando de Andrade Mota

A Tributação do Comércio Eletrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia

- Daniel Freire e Almeida

O Dever de Divulgar Fato Relevante na Companhia Aberta

- Fernando de Andrade Mota

O Direito dos Gastos Públicos no Brasil

- Emerson Cesar da Silva Gomes

Obrigações Alternativas

- Marina Vessoni Labate Lacaz

Cláusula Arbitral nos Contratos de Adesão

- Thiago Rodovalho

A Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato

- Rennan Faria Krüger Thamay

O Ombudsman Bancário

- César Cardoso

Responsabilidade Civil dos Auditores Independentes

- Fabricio Favero

Normas Constitucionais não escritas

- Carolina Cardoso Guimarães Lisboa

A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos - 2 ed.

- Heloísa Sanches Querino Chehoud

Biopirataria e povos indígenas

- Samia Roges Jordy Barbieri