Monografias

Constituição, Lei Penal e Controlo de Constitucionalidade

Maria João Antunes

Deveres de Consideração nas fases externas do contrato

Karina Penna Neves

Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos

Felipe Kietzmann

O avesso do tributo

Celso de Barros Correia Neto

Norma Penal em Branco e Outras Técnicas de Reenvio em Direito Penal

Fábio André Guaragni, Marion Bach

O estado empresário

Carolina Barros Fidalgo

Agentes Infiltrados

Rafael Wolff

Direito de Autor e Publicidade

Mateus Barreto Basso

Algoritmos e o Direito

Paulo Victor Alfeo Reis

O Outro Leviatã e a Corrida ao Fundo do Poço

Onofre Alves Batista Júnior

O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo: Novas Oportunidades e Desafios

Alexandre Pereira da Silva

A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente

Luis Fernando de França Romão

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário

Eduardo Cambi

Dano Moral Coletivo

Paulo Sergio Ferraz de Camargo

Arbitragem no Setor de Energia Elétrica

Diogo Albaneze Gomes Ribeiro

Stalking

Luciana Gerbovic

Agentes infiltrados

Rafael Wolff

Reforma Trabalhista, Flexibilização e Crise no Direito do Trabalho

Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa

Perdas e Danos por descumprimento de contrato

Paula Eppinghaus Cirne Lima

Teoria da Investigação Criminal

Eliomar da Silva Pereira

Contrato de Namoro

Franciele Barbosa Santos

Ativismo judicial

Julio Grostein

Teoria da investigação criminal

Eliomar da Silva Pereira

A Atuação do Estado na Economia como Acionista Minoritário: Possibilidades e Limites

Filipe Machado Guedes

A Punibilidade no Direito Penal

Walter Barbosa Bittar

O Regime Jurídico da Expulsão de Estrangeiros no Brasil: Uma análise à luz da Constituição Federal e dos Tratados de Direitos Humanos

Luis Vanderlei Pardi

Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária

Cássio Ranzini Olmos

Direito Agrário

Tatiana Bonatti Peres

Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo

Manuel Monteiro Guedes Valente

Aspectos Orçamentários das Parcerias Público-Privadas

Lucas de Moraes Cassiano Sant'Anna

A Promessa de Compra e Venda de Imóveis

Antônio dos Reis Júnior

A Justiça em Aristóteles

Eduardo C. B. Bittar

Conflito de interesse nas companhias

Renato Vilela

A tutela jurídica das expressões culturais tradicionais

Victor Gameiro Drummond

Direito Tributário e Heurísticas 2ªed.

Fábio Goulart Tomkowski

Prova Testemunhal no Processo Penal

Paula Thieme Kagueiama

Conceito Penal de Funcionário Público

Daniela Marinho Scabbia Cury

Colaboração Premiada

Olavo Evangelista Pezzotti

O Dever de Divulgar Fato Relevante na Companhia Aberta

Fernando de Andrade Mota

A Tributação do Comércio Eletrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia

Daniel Freire e Almeida

O Dever de Divulgar Fato Relevante na Companhia Aberta

Fernando de Andrade Mota

O Direito dos Gastos Públicos no Brasil

Emerson Cesar da Silva Gomes

Obrigações Alternativas

Marina Vessoni Labate Lacaz

Cláusula Arbitral nos Contratos de Adesão

Thiago Rodovalho

A Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato

Rennan Faria Krüger Thamay

O Ombudsman Bancário

César Cardoso

Responsabilidade Civil dos Auditores Independentes

Fabricio Favero

Normas Constitucionais não escritas

Carolina Cardoso Guimarães Lisboa

A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos - 2 ed.

Heloísa Sanches Querino Chehoud

Biopirataria e povos indígenas

Samia Roges Jordy Barbieri